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Soluções Jurídicas Especializadas em Direito Fiscal e Imobiliário

Proteja os seus direitos com apoio jurídico especializado.
Consultas presenciais na Madeira e no Porto ou online.

SOBRE

DR. menezes de oliveira

Menezes de Oliveira tem 45 anos de idade é casado e tem três filhos.

Em Julho de 2003, licenciou-se em Direito (menção jurídico - políticas), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Iniciou o seu estágio profissional em 2004 e, em 2006, abriu o seu primeiro escritório de advogados. Exerceu a profissão de advogado até 2011. Depois, constituiu a sociedade de advogados "Cristóvão Nunes & Menezes de Oliveira, sociedade de advogados, RL".

SABER MAIS

Por outro lado, exerceu o cargo de Presidente de uma Câmara Municipal no mandato autárquico 2013-2017, tendo aprofundado os seus conhecimentos, formação e prática, jurídicas, e enriquecido a sua experiência profissional no Direito Administrativo, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, legislação das Autarquias Locais, Direito do Urbanismo e Obras Particulares e Direito Penal.
Além desses ramos do Direito, exerce a sua profissão no ramo do Imobiliário, Contratos, Sucessões e Partilhas, Contencioso Tributário, Executivo, Registos e Notariado, Direito Comercial, Direito Bancário, Direito Penal Tributário, Direito do Desporto, Direito do Trabalho em Funções Públicas.
Durante o mandato autárquico, partilhou muitos conhecimentos e experiências com mais de 100 recursos humanos, trabalhadores e quadros técnicos superiores, internos e externos à autarquia. Depois dessa experiência autárquica na liderança do Município, em Dezembro de 2017 retomou a sua atividade profissional, exercendo exclusivamente a advocacia e a sua formação e prática, jurídicas, numa base mundial. Entre maio de 2019 e janeiro de 2020, frequentou o curso de Pós-graduação em Gestão e Administração Pública, coordenado pelo Professor Bacelar Gouveia. Em setembro de 2021, foi admitido a frequentar o curso de Mestrado - especialização em Fiscal - na Universidade Católica do Porto. Dedica-se a ser o melhor em casa e no trabalho, procurando ser diferente porque faz o que gosta para que os filhos e clientes gostem do que faz com profissionalismo e dedicação às causas que lhe são confiadas.
O advogado não vende serviços, vende soluções, porque os vencedores procuram soluções. Não interessa o que pensa, diz ou planeia: o
importante é o que se faz, até porque somos as nossas decisões e não as decisões dos clientes. O advogado é necessário e assume um papel muito importante, enquanto profissional liberal, que exerce a sua atividade em plena liberdade, autonomia e independência, para tutelar os direitos e interesses dos cidadãos e das empresas.
O Advogado prima a sua atuação e patrocínio pela seguinte máxima: fazer o bem aos outros é o modo mais inteligente de fazer e receber a Justiça!
O sucesso de qualquer relação está numa boa comunicação. E uma boa comunicação oleia-se com confiança e profissionalismo.
"A advocacia é a mais bela profissão do mundo." (cito Voltaire)
Justitiae soror incorrupta fides - Uma consciência íntegra é irmã da Justiça.

VALORES

PORQUE DEVE CONFIAR EM NÓS?

Há várias razões pelas quais Menezes de Oliveira deve ser a sua escolha para questões jurídicas.

Experiência e Especialização

Com mais de 20 anos de experiência especializada em Direito Fiscal e Imobiliário, garantimos soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Atendimento Personalizado

Oferecemos consultas personalizadas, presenciais ou online, para melhor atender às suas necessidades e disponibilidade.

Resultados
Comprovados

Temos um histórico comprovado de sucesso em casos complexos de Direito Fiscal e Imobiliário, garantindo a satisfação dos nossos clientes.

Transparência e Confiança

Valorizamos a transparência e a confiança, fornecendo informações claras e orientações honestas em todas as etapas do processo.

ÁREAS DE PRÁTICA

ONDE ATUAMOS

Direito Fiscal

Oferecemos consultoria especializada em questões fiscais, planeamento tributário e conformidade com as leis fiscais, garantindo soluções eficazes para os nossos clientes.

Direito Imobiliário

Atuamos em todas as fases de transações imobiliárias, desde a compra e venda de propriedades até a resolução de disputas relacionadas a imóveis.

Contencioso Tributário

Defendemos os interesses dos nossos clientes em disputas fiscais, incluindo autuações, recursos administrativos e processos judiciais na área tributária.

Planeamento Fiscal e Obtenção de Benefícios Fiscais

Os contribuintes podem poupar nos impostos se tiverem um advogado fiscalista que lhes apresente as melhores soluções e meios de garantia de defesa perante a Autoridade Tributária. 
Os problemas fiscais surgem quando há fraude, evasão e elisão fiscal.
O contribuinte que faz um bom planeamento evita problemas de execução fiscal, evasão e fraude fiscal e dupla tributação internacional.

Registo de Navios

Assegurando a regularização e documentação necessária para embarcações de acordo com a legislação marítima. Garantimos eficiência e segurança jurídica em todos os processos, desde o registo inicial até à atualização de documentos, protegendo os seus direitos e interesses no âmbito náutico.

Direito Penal

Atuamos na área do Direito Penal com rigor e estratégia, prestando assessoria jurídica em processos-crime, defesa e representação de arguidos, assistência a vítimas, interposição de recursos, pedidos de habeas corpus e outras diligências legais. O nosso objectivo é assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantindo um acompanhamento técnico especializado em todas as fases do processo.

Urbanismo e Licenciamento de Obras

Prestamos assessoria na obtenção de licenças e autorizações, aprovação de projectos, regularização de construções e aconselhamento sobre normas urbanísticas e ambientais. A nossa intervenção visa simplificar os processos administrativos e assegurar que os projectos sejam executados dentro da legalidade, evitando sanções ou atrasos.

Elaboração e Análise de Contratos

Prestamos serviços de redacção, revisão e análise de contratos, assegurando equilíbrio e protecção dos interesses das partes envolvidas. Actuamos em contratos civis, comerciais, imobiliários, laborais e outros, prevenindo conflitos e garantindo o cumprimento da legislação aplicável.

Termo de Autenticação DPA

Emitimos Termos de Autenticação DPA com total segurança jurídica. A Declaração de Poderes de Advogado (DPA) é o documento que autoriza o advogado a atuar em seu nome. Este documento formaliza os poderes concedidos ao advogado, sendo essencial para representação legal em processos judiciais ou administrativos.

Autenticação de Documentos Particulares

Autenticamos documentos particulares para garantir a sua validade legal e a sua integridade. Sejam contratos, declarações, procurações ou outros documentos privados, o processo é feito por um advogado habilitado, com segurança jurídica e confiabilidade.

Reconhecimento de Assinaturas

Oferecemos um serviço de reconhecimento de assinaturas, garantindo a identificação e a autenticidade dos signatários em documentos legais. Este procedimento é importante para dar segurança a contratos, declarações e demais instrumentos jurídicos.

PRECISA DE AJUDA JURÍDICA ESPECIALIZADA?

ONDE ESTAMOS

ONDE NOS PODE ENCONTRAR

Oferecemos consultas presenciais no Porto e na Madeira, assim como consultas online para sua conveniência.

Consultas presenciais disponíveis no Porto, com localização central e fácil acesso.

Atendimento personalizado na Madeira, com flexibilidade de horários.

Consultas à distância, via videochamada, para maior comodidade e segurança.

TESTEMUNHOS

OPINIÃO DOS NOSSOS CLIENTES

"O Dr Menezes de Oliveira auxiliou-me na avaliação dos contornos práticos e fiscais de um projecto de carácter complexo e, no mínimo, invulgar (que concluímos não ser benéfico e por isso não avançou) e não poderia ter ficado mais satisfeito. Impressionou-me sobretudo a sua frontalidade, o tempo que me dedicou (apesar do projecto não avançar), a clareza com que me explicou determinadas questões fiscais e o seu domínio das mesmas. Recomendo fortemente."

Advocacia de Direito Imobiliário

"O Dr. Menezes Oliveira teve uma postura e uma honestidade que podem ser raras de encontrar nos dias de hoje. Recomendaria os seus servicos a qualquer pessoa que necessite de aconselhamento fiscal e irei recorrer de novo caso necessite no futuro."

Advocacia de Direito Fiscal

"O Dr Menezes de Oliveira foi rápido a responder e foi bastante profissional. Não só me esclareceu de forma profissional detalhes relativos a uma convenção fiscal entre Portugal e um país terceiro como me ajudou a planificar o futuro próximo e a melhor me preparar no que diz respeito às vicissitudes intrínsecas aos rendimentos auferidos num país terceiro. Foi um primeiro contacto mas não o último seguramente. Recomendo vivamente."

Advocacia de Direito Fiscal

VALORES

O advogado não vende serviços, vende soluções, porque os vencedores procuram soluções. Não interessa o que pensa, diz ou planeia: o importante é o que se faz, até porque somos as nossas decisões e não as decisões dos clientes. O advogado é necessário e assume um papel muito importante, enquanto profissional liberal, que exerce a sua atividade em plena liberdade, autonomia e independência, para tutelar os direitos e interesses dos cidadãos e das empresas. O Advogado prima a sua atuação e patrocínio pela seguinte máxima: fazer o bem aos outros é o modo mais inteligente de fazer e receber a Justiça! O sucesso de qualquer relação está numa boa comunicação. E uma boa comunicação oleia-se com confiança e profissionalismo.

"A advocacia é a mais bela profissão do mundo." (cito Voltaire)
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ENTRE EM CONTACTO

+351 919 999 928
*(Chamada para rede móvel nacional)

geral@menezesdeoliveiradvogados.com

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