Proteja os seus direitos com apoio jurídico especializado.
Consultas presenciais na Madeira e no Porto ou online.
Informamos que o conteúdo e os serviços apresentados neste website dizem respeito exclusivamente ao Dr. Menezes de Oliveira.
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Menezes de Oliveira tem 46 anos de idade é casado e tem três filhos.
Em Julho de 2003, licenciou-se em Direito (menção jurídico - políticas), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Iniciou o seu estágio profissional em 2004 e, em 2006, abriu o seu primeiro escritório de advogados. Exerceu a profissão de advogado até 2011. Depois, constituiu a sociedade de advogados "Cristóvão Nunes & Menezes de Oliveira, sociedade de advogados, RL".
Por outro lado, exerceu o cargo de Presidente de uma Câmara Municipal no mandato autárquico 2013-2017, tendo aprofundado os seus conhecimentos, formação e prática, jurídicas, e enriquecido a sua experiência profissional no Direito Administrativo, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, legislação das Autarquias Locais, Direito do Urbanismo e Obras Particulares e Direito Penal.
Além desses ramos do Direito, exerce a sua profissão no ramo do Imobiliário, Contratos, Sucessões e Partilhas, Contencioso Tributário, Executivo, Registos e Notariado, Direito Comercial, Direito Bancário, Direito Penal Tributário, Direito do Desporto, Direito do Trabalho em Funções Públicas.
Durante o mandato autárquico, partilhou muitos conhecimentos e experiências com mais de 100 recursos humanos, trabalhadores e quadros técnicos superiores, internos e externos à autarquia. Depois dessa experiência autárquica na liderança do Município, em Dezembro de 2017 retomou a sua atividade profissional, exercendo exclusivamente a advocacia e a sua formação e prática, jurídicas, numa base mundial. Entre maio de 2019 e janeiro de 2020, frequentou o curso de Pós-graduação em Gestão e Administração Pública, coordenado pelo Professor Bacelar Gouveia. Em setembro de 2021, foi admitido a frequentar o curso de Mestrado - especialização em Fiscal - na Universidade Católica do Porto. Dedica-se a ser o melhor em casa e no trabalho, procurando ser diferente porque faz o que gosta para que os filhos e clientes gostem do que faz com profissionalismo e dedicação às causas que lhe são confiadas.
O advogado não vende serviços, vende soluções, porque os vencedores procuram soluções. Não interessa o que pensa, diz ou planeia: o
importante é o que se faz, até porque somos as nossas decisões e não as decisões dos clientes. O advogado é necessário e assume um papel muito importante, enquanto profissional liberal, que exerce a sua atividade em plena liberdade, autonomia e independência, para tutelar os direitos e interesses dos cidadãos e das empresas.
O Advogado prima a sua atuação e patrocínio pela seguinte máxima: fazer o bem aos outros é o modo mais inteligente de fazer e receber a Justiça!
O sucesso de qualquer relação está numa boa comunicação. E uma boa comunicação oleia-se com confiança e profissionalismo.
"A advocacia é a mais bela profissão do mundo." (cito Voltaire)
Justitiae soror incorrupta fides - Uma consciência íntegra é irmã da Justiça.
Há várias razões pelas quais Menezes de Oliveira deve ser a sua escolha para questões jurídicas.
Oferecemos consultoria especializada em questões fiscais, planeamento tributário e conformidade com as leis fiscais, garantindo soluções eficazes para os nossos clientes.
Atuamos em todas as fases de transações imobiliárias, desde a compra e venda de propriedades até a resolução de disputas relacionadas a imóveis.
Defendemos os interesses dos nossos clientes em disputas fiscais, incluindo autuações, recursos administrativos e processos judiciais na área tributária.
Os contribuintes podem poupar nos impostos se tiverem um advogado fiscalista que lhes apresente as melhores soluções e meios de garantia de defesa perante a Autoridade Tributária.
Os problemas fiscais surgem quando há fraude, evasão e elisão fiscal.
O contribuinte que faz um bom planeamento evita problemas de execução fiscal, evasão e fraude fiscal e dupla tributação internacional.
Assegurando a regularização e documentação necessária para embarcações de acordo com a legislação marítima. Garantimos eficiência e segurança jurídica em todos os processos, desde o registo inicial até à atualização de documentos, protegendo os seus direitos e interesses no âmbito náutico.
Atuamos na área do Direito Penal com rigor e estratégia, prestando assessoria jurídica em processos-crime, defesa e representação de arguidos, assistência a vítimas, interposição de recursos, pedidos de habeas corpus e outras diligências legais. O nosso objectivo é assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantindo um acompanhamento técnico especializado em todas as fases do processo.
Prestamos assessoria na obtenção de licenças e autorizações, aprovação de projectos, regularização de construções e aconselhamento sobre normas urbanísticas e ambientais. A nossa intervenção visa simplificar os processos administrativos e assegurar que os projectos sejam executados dentro da legalidade, evitando sanções ou atrasos.
Prestamos serviços de redacção, revisão e análise de contratos, assegurando equilíbrio e protecção dos interesses das partes envolvidas. Actuamos em contratos civis, comerciais, imobiliários, laborais e outros, prevenindo conflitos e garantindo o cumprimento da legislação aplicável.
Emitimos Termos de Autenticação DPA com total segurança jurídica. A Declaração de Poderes de Advogado (DPA) é o documento que autoriza o advogado a atuar em seu nome. Este documento formaliza os poderes concedidos ao advogado, sendo essencial para representação legal em processos judiciais ou administrativos.
Autenticamos documentos particulares para garantir a sua validade legal e a sua integridade. Sejam contratos, declarações, procurações ou outros documentos privados, o processo é feito por um advogado habilitado, com segurança jurídica e confiabilidade.
Oferecemos um serviço de reconhecimento de assinaturas, garantindo a identificação e a autenticidade dos signatários em documentos legais. Este procedimento é importante para dar segurança a contratos, declarações e demais instrumentos jurídicos.
Protegemos os interesses de atletas, treinadores, clubes e entidades desportivas, atuando na prevenção e resolução de conflitos. Desde a negociação de contratos até à defesa em processos disciplinares, garantimos que todos os envolvidos no desporto possam exercer a sua atividade com segurança jurídica e confiança.
Oferecemos assessoria jurídica completa para empresas e investidores que pretendem comprar ou vender armazéns industriais. Cuidamos de cada etapa do processo — da análise documental à assinatura do contrato - assegurando que a transação seja rápida, segura e livre de riscos legais.
Oferecemos consultas presenciais no Porto e na Madeira, assim como consultas online para sua conveniência.
"O Dr Menezes de Oliveira auxiliou-me na avaliação dos contornos práticos e fiscais de um projecto de carácter complexo e, no mínimo, invulgar (que concluímos não ser benéfico e por isso não avançou) e não poderia ter ficado mais satisfeito. Impressionou-me sobretudo a sua frontalidade, o tempo que me dedicou (apesar do projecto não avançar), a clareza com que me explicou determinadas questões fiscais e o seu domínio das mesmas. Recomendo fortemente."
"O Dr Menezes de Oliveira foi rápido a responder e foi bastante profissional. Não só me esclareceu de forma profissional detalhes relativos a uma convenção fiscal entre Portugal e um país terceiro como me ajudou a planificar o futuro próximo e a melhor me preparar no que diz respeito às vicissitudes intrínsecas aos rendimentos auferidos num país terceiro. Foi um primeiro contacto mas não o último seguramente. Recomendo vivamente."
O advogado não vende serviços, vende soluções, porque os vencedores procuram soluções. Não interessa o que pensa, diz ou planeia: o importante é o que se faz, até porque somos as nossas decisões e não as decisões dos clientes. O advogado é necessário e assume um papel muito importante, enquanto profissional liberal, que exerce a sua atividade em plena liberdade, autonomia e independência, para tutelar os direitos e interesses dos cidadãos e das empresas. O Advogado prima a sua atuação e patrocínio pela seguinte máxima: fazer o bem aos outros é o modo mais inteligente de fazer e receber a Justiça! O sucesso de qualquer relação está numa boa comunicação. E uma boa comunicação oleia-se com confiança e profissionalismo.
"A advocacia é a mais bela profissão do mundo." (cito Voltaire)
Justitiae soror incorrupta fides - Uma consciência íntegra é irmã da Justiça.
